Como evitar ações trabalhistas é uma das perguntas mais frequentes dos empregadores, uma vez que arcar com esse tipo de processo pode custar muito tempo e dinheiro.

Por isso, preparamos este artigo com 5 dicas para se proteger e alguns pontos extras para criar um ambiente de trabalho saudável para todos. Confira!

Como evitar ações trabalhistas com 5 dicas práticas

Para evitar ações trabalhistas, sua empresa deve se preparar por meio de orientação e documentação adequadas.

Além de verdadeiramente treinar o time quanto aos seus direitos e deveres, essas ferramentas resguardam a empresa na eventualidade de um processo.

Acompanhe!

1 – Desenvolva um Regimento Interno

O Regimento Interno serve para estabelecer regras específicas da empresa. Certamente, essas normas devem estar dentro dos limites legais, ou seja, não podem ir contra o que já estabelece a legislação brasileira.

Mas, estando o regimento consoante à lei, é um excelente documento de validade jurídica para esclarecer aos colaboradores as normas internas do negócio.

Vale lembrar que cada funcionário precisa receber sua cópia do Regimento Interno e assinar uma declaração de que obteve tal documento.

Outro ponto importante é treinar o time a compreender as normas da companhia para as que apliquem, de verdade, no dia a dia.

2 – Crie e aplique o Código de Ética e Conduta

Aqui, são estabelecidas as normas para enfrentar situações cujas condutas adequadas nem sempre são tão claras – como o jeito correto de conduzir relacionamentos interpessoais dentro da companhia e com fornecedores, por exemplo.

Mais uma vez, além de coletar a assinatura dos colaboradores na entrega do Código, é fundamental que eles sejam propriamente treinados.

3 – Faça um Manual do Funcionário

Como o nome sugere, esse documento funciona mesmo como um manual. Portanto, reúne e esclarece normas relacionadas à atuação do time diante das demandas cotidianas e rotina de trabalho.

Em outras palavras, no manual podem haver explicações sobre carga horária, sobre cuidados com a propriedade material e intelectual da empresa, e também orientações sobre o desempenho produtivo e adequado das atividades individuais e coletivas.

4 – Formalize orientações, tratativas, negociações e desentendimentos

Formalizar significa que toda papelada referente ao que é orientado ou negociado com o colaborador precisa ser devidamente elaborada, registrada, assinada e armazenada.

Portanto, Contrato de Trabalho, Regimento Interno, Código de Conduta e qualquer outro documento que explique ao funcionário quais são seus deveres e direitos precisam ser formalizados.

O mesmo vale para novas negociações durante o curso empregatício ou qualquer outro combinado feito entre as partes. Por fim, a regra também se aplica a advertências, punições, desentendimentos e seus respectivos desfechos.

5 – Esteja atento à legislação

Não há nada melhor do que verificar todos os pontos da legislação brasileira para determinar contratos, manuais e documentação de negociações ou até mesmo de contratempos envolvendo o colaborador.

Por isso, é interessante contar com o apoio jurídico de advogados especialistas na legislação do trabalho para empresas.

Como evitar ações trabalhistas: 10 dicas para um ambiente saudável

O diretor geral da GWD Advogados, Jair Antonio Wiebelling, explica que ferramentas como o Código de Ética e Conduta, e até mesmo a adequação à LGPD, trazem resultados positivos palpáveis acerca da relação entre empregador e empregado.

Isso, porque tais soluções contribuem para a criação de um ambiente de trabalho mais transparente e colaborativo.

A GWD Advogados é certificada como um excelente lugar para trabalhar, pelo GPTW.

Veja abaixo dez dicas para criar um ambiente de trabalho saudável e evitar ações trabalhistas.

  • Conheça a lei trabalhista ou conte com profissionais que a conheçam.
  • Tenha documentos formais para orientar seus colaboradores sobre direitos e deveres.
  • Treine seu time regularmente sobre condutas éticas e dentro da política interna.
  • Crie canais de comunicação eficientes entre time e gestão.
  • Tente sempre ouvir seus funcionários e entender suas necessidades.
  • Evite exceções, as regras devem sempre valer para todos.
  • Capacite os colaboradores, colaborando com seu desenvolvimento profissional e pessoal.
  • Sempre que for dar feedback, faça isso atento às boas práticas de gestão.
  • Tenha um controle de ponto e desempenho eficiente.
  • Se for necessário desligar alguém, faça isso de maneira humanizada e juridicamente adequada.
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