Como evitar ações trabalhistas é uma das perguntas mais frequentes dos empregadores, uma vez que arcar com esse tipo de processo pode custar muito tempo e dinheiro.
Por isso, preparamos este artigo com 5 dicas para se proteger e alguns pontos extras para criar um ambiente de trabalho saudável para todos. Confira!
Como evitar ações trabalhistas com 5 dicas práticas
Para evitar ações trabalhistas, sua empresa deve se preparar por meio de orientação e documentação adequadas.
Além de verdadeiramente treinar o time quanto aos seus direitos e deveres, essas ferramentas resguardam a empresa na eventualidade de um processo.
Acompanhe!
1 – Desenvolva um Regimento Interno
O Regimento Interno serve para estabelecer regras específicas da empresa. Certamente, essas normas devem estar dentro dos limites legais, ou seja, não podem ir contra o que já estabelece a legislação brasileira.
Mas, estando o regimento consoante à lei, é um excelente documento de validade jurídica para esclarecer aos colaboradores as normas internas do negócio.
Vale lembrar que cada funcionário precisa receber sua cópia do Regimento Interno e assinar uma declaração de que obteve tal documento.
Outro ponto importante é treinar o time a compreender as normas da companhia para as que apliquem, de verdade, no dia a dia.
2 – Crie e aplique o Código de Ética e Conduta
Aqui, são estabelecidas as normas para enfrentar situações cujas condutas adequadas nem sempre são tão claras – como o jeito correto de conduzir relacionamentos interpessoais dentro da companhia e com fornecedores, por exemplo.
Mais uma vez, além de coletar a assinatura dos colaboradores na entrega do Código, é fundamental que eles sejam propriamente treinados.
3 – Faça um Manual do Funcionário
Como o nome sugere, esse documento funciona mesmo como um manual. Portanto, reúne e esclarece normas relacionadas à atuação do time diante das demandas cotidianas e rotina de trabalho.
Em outras palavras, no manual podem haver explicações sobre carga horária, sobre cuidados com a propriedade material e intelectual da empresa, e também orientações sobre o desempenho produtivo e adequado das atividades individuais e coletivas.
4 – Formalize orientações, tratativas, negociações e desentendimentos
Formalizar significa que toda papelada referente ao que é orientado ou negociado com o colaborador precisa ser devidamente elaborada, registrada, assinada e armazenada.
Portanto, Contrato de Trabalho, Regimento Interno, Código de Conduta e qualquer outro documento que explique ao funcionário quais são seus deveres e direitos precisam ser formalizados.
O mesmo vale para novas negociações durante o curso empregatício ou qualquer outro combinado feito entre as partes. Por fim, a regra também se aplica a advertências, punições, desentendimentos e seus respectivos desfechos.
5 – Esteja atento à legislação
Não há nada melhor do que verificar todos os pontos da legislação brasileira para determinar contratos, manuais e documentação de negociações ou até mesmo de contratempos envolvendo o colaborador.
Por isso, é interessante contar com o apoio jurídico de advogados especialistas na legislação do trabalho para empresas.
Como evitar ações trabalhistas: 10 dicas para um ambiente saudável
O diretor geral da GWD Advogados, Jair Antonio Wiebelling, explica que ferramentas como o Código de Ética e Conduta, e até mesmo a adequação à LGPD, trazem resultados positivos palpáveis acerca da relação entre empregador e empregado.
Isso, porque tais soluções contribuem para a criação de um ambiente de trabalho mais transparente e colaborativo.
Veja abaixo dez dicas para criar um ambiente de trabalho saudável e evitar ações trabalhistas.
- Conheça a lei trabalhista ou conte com profissionais que a conheçam.
- Tenha documentos formais para orientar seus colaboradores sobre direitos e deveres.
- Treine seu time regularmente sobre condutas éticas e dentro da política interna.
- Crie canais de comunicação eficientes entre time e gestão.
- Tente sempre ouvir seus funcionários e entender suas necessidades.
- Evite exceções, as regras devem sempre valer para todos.
- Capacite os colaboradores, colaborando com seu desenvolvimento profissional e pessoal.
- Sempre que for dar feedback, faça isso atento às boas práticas de gestão.
- Tenha um controle de ponto e desempenho eficiente.
- Se for necessário desligar alguém, faça isso de maneira humanizada e juridicamente adequada.
Precisa de um serviço de Direito Trabalhista para sua empresa? Entre em contato conosco.
