6 mitos e verdades sobre a holding familiar

Holding familiar é uma solução de gerenciamento de propriedades e planejamento sucessório muito interessante para quem deseja aproveitar melhor suas conquistas.

E pensando em contribuir com seu entendimento sobre o tema, vamos desmistificar algumas perguntas comuns sobre essa estratégia. Acompanhe!

O que é holding familiar

Holding familiar é uma empresa criada especialmente para ser a proprietária dos bens de uma pessoa física. Essa pessoa física, por sua vez, será dona das cotas da empresa, juntamente com os sócios e herdeiros selecionados para fazer parte da holding.

Resumidamente, a holding familiar serve para proteger o patrimônio de problemas judiciais; reduzir custos com tributos incidentes em aluguel, venda e sucessão; gerenciar com mais precisão as posses e organizar a sucessão patrimonial.

6 Mitos e verdades sobre a holding familiar

Por trazer inúmeros benefícios aos proprietários de bens, tanto acerca do planejamento sucessório quanto à administração eficiente de propriedades, a holding familiar virou um tema curioso e que gera alguns mitos.

Por isso, trouxemos as principais máximas sobre a holding familiar e esclareceremos se as afirmações são verdadeiras ou falsas. Acompanhe!

1. Holding familiar serve só para planejar a sucessão: mito

A holding familiar permite uma série de benefícios que o proprietário dos bens desfruta em vida. O primeiro deles é a possibilidade de reduzir custos de tributos incidentes em aluguel ou venda de imóveis.

Além disso, a holding permite uma visão mais clara e organizada do patrimônio, tornando sua gestão mais eficiente.

A holding também permite um nível de proteção maior sobre as posses, evitando, por exemplo, que tais valores sejam bloqueados judicialmente de maneira automática ou muito veloz.

Sim, a holding familiar é uma forma inteligente de fazer o planejamento sucessório, mas não se limita apenas a essa funcionalidade.

2. Holding familiar blinda o patrimônio: mito

Holding familiar protege o patrimônio, mas não o blinda. Blindagem pode ser compreendida como tornar inacessível, inalcançável.

E todo patrimônio, seja de pessoa física ou jurídica, está sujeito à aplicação da lei e incidência de sanções – em outras palavras, o patrimônio que está dentro da holding não é completamente intransponível.

A recomendação é: não acredite neste tipo de promessa. No entanto, a holding familiar tem um alto nível de proteção, como veremos a seguir.

3. Holding familiar protege o patrimônio: verdade

Quando o patrimônio passa para a pessoa jurídica, recebe camadas a mais de proteção. Isso significa que o caminho para atingir tais bens torna-se mais longo e permite que os proprietários se defendam adequadamente.

Por exemplo: se o patriarca ou a matriarca tem um problema na Justiça, muito rapidamente seus bens de pessoa física podem ser bloqueados judicialmente. E muitas vezes, isso pode acontecer antes mesmo dos proprietários terem tomado conhecimento do processo e terem tido a chance de se defender.

Já os bens dispostos numa pessoa jurídica, como ocorre com a holding familiar, não podem ser utilizados tão rapidamente para o pagamento de dívidas ou penhora. Há todo um processo anterior até chegar neste patrimônio.

Isso possibilita ao proprietário o tempo necessário para se defender ou, até mesmo, se planejar quando for preciso cumprir com alguma obrigação.

4. É um tipo de sucessão mais organizado e econômico: verdade

A holding familiar é um tipo de planejamento sucessório feito em vida. Na prática, significa que o dono dos bens poderá escolher a forma que deseja distribuir o patrimônio aos herdeiros, doando a eles as cotas da empresa onde os bens estão alocados.

Isso, por si só, torna a sucessão muito mais organizada.

Quando à economia, ocorre principalmente porque, bem planejada, a holding evita a incidência de alguns impostos ou propicia a incidência de alíquotas menores.

Além disso, após o falecimento dos patriarcas, os herdeiros terão bem menos despesas tributárias e burocráticas do que teriam se precisassem fazer inventário para todos os bens.

5. Holding familiar torna os herdeiros autônomos na gestão do patrimônio: mito

Quando a holding familiar é criada e parte do patrimônio é doado em forma de cotas aos herdeiros, há estratégias legais que determinam a reserva de usufruto dos patriarcas.

Isso significa que apesar do patrimônio ter sido dividido com os herdeiros, enquanto os proprietários originais estiverem vivos os bens ainda serão de administração e proveito dos doadores.

Em outras palavras, lucros (como aluguel de imóveis, por exemplo) e a palavra final nas decisões acerca desse patrimônio pertencerão aos patriarcas enquanto viverem.

6. Serve só para pessoas muito ricas: mito

Apesar de ser altamente recomendada às pessoas que possuem um patrimônio robusto, é uma estratégia que também serve para o cidadão comum que tenha alguma posse, ainda que pequena.

Tudo vai depender do objetivo de quem deseja formar a holding familiar.

Para economizar com tributos incidentes em aluguel ou venda de imóvel, por exemplo, a holding pode ser uma alternativa interessante.

Por exemplo: imagine um cidadão que possui dois imóveis, mora em um deles e aluga o outro.

O imposto de renda incidente no valor recebido como aluguel, para pessoa física, pode chegar a até 27,5%. Se este mesmo imóvel está dentro de uma holding (ou seja, de uma pessoa jurídica) o imposto incidente será de 11,33%

Outro benefício da holding, que ajuda tanto quem tem muito patrimônio quanto quem tem apenas um imóvel, é a facilidade da sucessão. Os herdeiros não precisarão arcar com os altos custos e burocracias do inventário, já que pela holding tudo fica organizado.

Claro, cada caso é um caso e por isso vale a pena consultar um advogado especialista em planejamento sucessório, familiar e tributário. Mas de um modo geral, as holdings familiares são ótimas estratégias de gerenciamento de patrimônio.

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