Notícias

Câmara aprova projeto que punirá quem matar cães e gatos
28/11/2019

A Câmara aprovou no início da semana, depois de muito debate, a pena para as pessoas que matam cães e gatos. A detenção pode variar de acordo com a gravidade, sendo de 1 a 3 anos e, para casos de atos de crueldade, a pena aumenta em um terço, podendo chegar a seis anos de detenção.

A discussão foi acirrada, pois os deputados da bancada ruralista temem que a medida se estenda para o gado.

De acordo com o autor do projeto, o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), a medida coibirá os atos que atentem contra a vida, saúde e integridade física e mental dos cães e gatos, de uma vez por todas, ao criminalizar de forma severa tais atos de covardia. A intenção, segundo ele, é possibilitar a prisão do agressor.

O próximo passo do projeto é aprovar a proteção dos animais silvestres e exóticos. Uma emenda foi modificada pelo relator Loncoln Portela (PR-MG), que dará exceção a eutanásia em casos irreversíveis de doenças, entretanto, se a interrupção da vida do cão ou gato não for comprovada a necessidade da medida, a pena também será aplicada a quem cometer o crime.

O projeto segue agora para o Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados